O principal responsável pelas questões legais de uma organização com foco em assistência técnica judicial em perícias e na gestão estratégica de processos pode ser descrito como um Chief Legal Officer (CLO) com funções específicas voltadas para conformidade técnica e suporte judicial. Este profissional atua como um ponto de conexão entre advogados, escritórios de advocacia, as partes envolvidas no processo, e a justiça, contribuindo diretamente para a resolução eficiente de demandas legais e técnicas.
Esse C-level especializado possui a responsabilidade de:
- Garantir Assistência Técnica Judicial: O CLO decide qual profissional deve ser contratado para atuar como perito assistente técnico de uma das partes em um processo judicial. Esse perito, escolhido estrategicamente, ajuda a fundamentar o processo com pareceres técnicos sólidos e cientificamente embasados.
- Atuação Preventiva: Antes mesmo do ajuizamento da ação, o CLO avalia se há ou não fundamentos técnicos suficientes para iniciar uma discussão judicial. Esse trabalho preventivo é essencial para evitar litígios desnecessários e garantir que os processos sejam iniciados com base em análises técnicas robustas.
- Estratégia de Escolha de Perito: O CLO desenvolve estratégias para a contratação do perito assistente técnico mais adequado. Ele orienta a escolha do profissional com base em seu conhecimento técnico e científico, sempre em conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis. A escolha do perito é fundamental, pois ele terá o papel de preparar evidências e emitir pareceres técnicos em favor da parte que o contratou, fortalecendo a defesa da mesma.
- Colaboração com Advogados e Escritórios de Advocacia: O CLO atua em conjunto com advogados e escritórios de advocacia para definir a melhor estratégia jurídica, assegurando que os aspectos técnicos do caso sejam considerados desde o início. Isso inclui o desenvolvimento de contratos detalhados, que descrevem as atividades que o perito assistente técnico irá realizar, especialmente a elaboração de pareceres técnicos.
- Mediação e Comunicação Técnica: O CLO garante que o perito assistente técnico seja capaz de se expressar de forma clara e concisa, tanto ao apresentar pareceres quanto ao explicar questões complexas para advogados e partes envolvidas. Além disso, o CLO auxilia na interpretação de questões técnicas e científicas, tornando-as acessíveis ao jurídico e contribuindo para o sucesso da estratégia de defesa.
